Agenda Única da Boa Carne

“A ideia é reunir os itens de produtividade, qualidade, desmatamento zero, sanidade... dentro de uma agenda única, pois existem elementos comuns e sinergia entre todos eles”

Roberto Smeraldi
Dir. de Politica da Oscip Amigos da Terra

Apresentação

A Agenda Única da Boa Carne nasce de diálogo entre produtores, indústria, varejo, fornecedores de insumos, academia, órgãos de governo, sociedade civil, veterinários, Ministério Público, constatando a sinergia entre os diferentes desafios para a cadeia.

Demandas frequentes priorizam eliminar práticas inaceitáveis, como abate irregular, desmatamento e trabalho forçado. Ao mesmo tempo, procuram garantias sobre atributos positivos, como produtividade, cuidados sanitários, qualidade, origem e rastreabilidade.

A Agenda da Boa Carne não é mais um projeto, uma certificação ou um padrão. Já existem muitos. É um conceito que entra para fazer parte dessas iniciativas. É uma abordagem que reconhece a necessidade de compartilhar investimentos para oferecer ao consumidor brasileiro e estrangeiro não apenas um produto "livre de alguma ameaça", e sim um produto bom para a saúde, o gosto, o ambiente e a sociedade.

A Agenda da Boa Carne dialoga com os instrumentos positivos existentes, como política de compra, sistemas de gestão de fornecedores ou de remuneração qualificada, políticas tributárias, campanhas de conscientização para convergirem estrategicamente, além de seus objetivos específicos.

Agenda Única da Boa Carne gera diálogo e aproxima atores da cadeia produtiva da pecuária bovina.

Desde 2013, vários eventos foram realizados para discutir os desafios e oportunidades da Agenda Única da Boa Carne.
São Paulo, novembro de 2013 – Seminário Diálogo e Sinergia entre iniciativas na Pecuária. O exemplo da Iniciativa de Florestas
GRSB-GTPS
Marabá, dezembro de 2013 – Workshop em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais reúne diferentes setores da Cadeia da Pecuária, entre ele, os principais representantes da indústria e do varejo nacional.
Belém, maio de 2014 - Oficina de trabalho para o planejamento da Cadeia Pecuária do Pará.
Brasília, julho de 2014 - Indústria da Carne e Ministério Público Federal assinam um acordo de Cooperação Técnica por uma Pecuária Sustentável.
Paragominas, agosto de 2014 – Lançamento do BusCAR, ferramenta online de consulta de documentos e cadastros para os produtores rurais.

Diálogo e Sinergia Entre Iniciativas na Pecuária
O exemplo da Iniciativa de Florestas GRSB-GTPS. O exemplo da Iniciativa de Florestas GRSB-GTPS
São Paulo, novembro de 2013

Em um evento organizado pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e com o apoio do GTPS (Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentavel), representantes da Cadeia da Pecuária do Brasil se reuniram para discutir os progressos já alcançados e as oportunidades do Brasil no abastecimento sustentável dos mercados nacional e internacional e na redução do desmatamento. Ruaraidh Petre, Diretor do GRSB (Mesa Redonda Global da Pecuária Sustentável) e o presidente do GTPS Eduardo Bastos explicaram o engajamento de cada mesa redonda com as questões e seu interesse em trabalhar em conjunto com parceiros para atingir objetivos comuns destas duas mesas redondas (GTPS e GRSB).

Os representantes da Unilever e Marks & Spencer falaram dos esforços globais de suas empresas para o fornecimento sustentável e sua participação no Fórum de Bens de Consumo (Consumer Goods Forum), enquanto O Grupo Kering (Gucci/Puma) explicou seus avanços no fornecimento de couro sustentável. A JBS Brasil forneceu a perspectiva do frigorífico e compartilhou detalhes de seu sistema de monitoramento baseado no SIG (Sistema de Informação Geoespacial) na compra de gado. O Walmart Brasil detalhou sua Plataforma Brasileira da Pecuária Sustentável e os esforços para trabalhar com fornecedores com boas práticas socioambientais. O represenante do Sindicato dos Produtores de Paragominas (PA) discutiu os esforços de intensificação da Pecuária em quanto representante do Instituto Centro de Vida (MT) explicou a melhoria de práticas da pecuária “no campo”. Por fim, a Associação dos Exportadores de Carne Bovina no Brasil (ABIEC) esboçou os elos da indústria do gado brasileiro para os mercados globais.

Participantes

Planejamento da Cadeia Pecuária do Pará
Marabá, dezembro de 2013

No dia 4 de dezembro de 2013, a Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, em parceria com o Sindicato de Produtores Rurais de Marabá, ofereceu o evento “Produtividade, qualidade, desmatamento zero e incentivos econômicos: rumo a uma agenda única da boa carne”. Estiveram presentes, produtores rurais, representantes do setor público além do Ministério Público Federal do Pará, representantes dos maiores varejistas de carne do Brasil, organizações da sociedade civil, representantes da indústria, do setor financeiro e pesquisadores da EMBRAPA.

Participantes

Principais Temas Abordados no Evento


Mercado mundial da carne bovina: desafios e perspectivas

Fernando Sampaio
Diretor da ABIEC

O boi movimenta no Brasil 49 segmentos industriais diferentes: couro, ossos, vísceras, entre outros. Em 2010, esses segmentos movimentaram 168 bilhões de dólares. O ano de 2013 foi um marco na exportação do setor. Os mercados estão crescendo e para conquistá-los, a Cadeia da Carne precisa trabalhar a questão da sanidade.


Crescimento do consumo esperado para 2020.
60 milhões de toneladas

“O Brasil tem que cumprir alguns passos para conquistar mercados. O primeiro deles é a sanidade. A sanidade é a base de tudo, sem sanidade não se tem acesso a mercado nenhum. Depois vêm os acordo comerciais, a imagem do país, a imagem do seu produto, a imagem corporativa das empresas...”


Sanidade
Acordos Comerciais
Imagem

“Na Amazônia houve incentivo para produção, a pecuária se fixou e a indústria veio atrás da produção. Hoje estamos tentando organizar o processo que se deu de forma desordenada [...] Em volta destas indústrias tem que ter incentivo para a pecuária se desenvolver onde não existe risco socioambiental. O que a gente quer é a segurança de poder trabalhar dentro de uma zona livre, dentro de um município verde expandido. Queremos vários municípios verdes em volta das nossas indústrias...”





Do campo a gondola do supermercado

Márcio Milan
Vice Presidente da ABRAS

84% do abastecimento brasileiro passa pelos supermercados associados à Abras. Por essas lojas, todos os dias, circulam cerca de 25 milhões de consumidores. Em março de 2013, a Abras assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para só trabalhar com carne de origem legal.

84% de todo o abastecimento do Brasil é feito pelos supermercados

“20 anos atrás não conseguiríamos sentar ao lado, mas estamos aqui, juntos com Carrefour, Walmart, convergentes em torno de um assunto que é de todos e que, sem dúvida nenhuma, vai trazer um benefício para o consumidor”

“O grande desafio hoje do supermercado está na segurança dos alimentos. Consumidor, hojé é mais exigente, mais preocupado com a saúde [...] E ele sabe que o supermercado é onde ele encontra os alimentos seguros”


Pecuária na Amazônia

Francisco Victer
Presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne

A pecuária sustentável tem que ser uma criação mais produtiva, de melhor performance e de melhor resultado. A indústria deve ser parceira adotando uma linha de solidariedade com o produtor. Nesse âmbito, a legalidade é fundamental, temos que ser intransigentes com o abate clandestino.

“...o nosso tema, Construindo Uma Agenda Única para a Pecuária Sustentável no Estado do Pará, está muito ligado a um esforço que nós temos feitos nos últimos anos...”

“não dá para falar em pecuária sustentável, moderna, competitiva, lucrativa, produtiva, verde, etc., sem contar com o fomento financeiro, inclusive”

“... É muito fácil a indústria falar de um compromisso que será cumprido por outro elo da cadeia. É fácil falar. Nós temos é que adotar uma linha de solidariedade ao produtor”

"Surgiram nos diálogos entendimentos comuns: a diferença entre custos e investimentos, a percepção de que tais investimentos precisam ser compartilhados - seja entre setor privado e público, seja entre elos da cadeia - assim como a necessidade de articulação e transparência ao longo da cadeia. Um exemplo é a percepção comum sobre a necessidade de eliminar a concorrência desleal."

Roberto Smeraldi
Dir. de Politica da Oscip Amigos da Terra

A Preservação Ambiental e as Políticas Públicas de Benefícios

Daniel Azeredo
Procurador do Ministério Público Federal no Estado do Pará

O produtor rural deve ser o alvo de qualquer política pública de benefícios para preservação ambiental. Os mecanismos de remuneração devem ser pensados para quem está em conformidade com a legislação ambiental. O setor produtivo tem que se apropriar da marca “Amazônia” para a abertura de novos mercados.

“...não tenho dúvida nenhuma que o último estágio desse processo todo de produção sustentável é o incentivo econômico [...]... só isso vai dar estabilidade ao processo...”

“O alvo principal de qualquer política pública de benefício de preservação ambiental tem que ser o produtor rural [...] Temos que pensar num mecanismo para que chegue ao produtor um incentivo econômico...”

“é preciso, de forma urgente, que o setor produtivo se aproprie da imagem e da marca ‘Amazônia’ de forma que lhe seja favorável, de forma que lhe abra mercado”

Incentivos do Setor Público e a Agenda da Boa Carne

Justiniano Neto
Secretário Extraordinário do Programa Municipios Verdes do Pará.

incentivo implantado ICMS VERDE

“O Programa Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão municipal.”
(http://municipiosverdes.com.br)

O PMV trabalha com 5 tipos de incentivos “...o primeiro incentivo é do ICMS verde...” cujo repasse começa já no ano que vem com 2% do bolo do ICMS, e vai chegar a 18% em 2017”

“Construímos uma proposta de redução do ICMS, baseado no modelo do Mato Grosso do Sul. Vimos que as margens de ICMS dos frigoríficos do Pará são menores “..., mas nós sentamos com a Amigos da Terra e vimos que havia uma gordura que a gente podia queimar”

Incentivo em linhas de crédito para o agronegócio do BB

Álvaro Ortega
Gerente de Negócios Agro Branco do Brasil, PA

O Banco do Brasil é responsável por 2 em cada 3 reais aplicados no país em agronegócio.

“Taxa de juros efetivas de 5% ao ano... valor máximo aprovado por beneficiário de até 1 milhão, por ano safra”

“Tá faltando reserva legal? Pode financiar no ABC? Pode!”

O produtor quer saber: Financiamento


Paulo Amaral
Pesquisador Sênior do Imazon

“Foram pontuados incentivos como renúncia fiscal e linhas de crédito como o programa ABC e INOVAGRO. Como viabilizar que todos estes incentivos cheguem ao produtor?"


Afif Al Jawabri
Diretor do Sindicato Rural de Redenção

“O que o BB está pensando em fazer de investimento na região, seja de infraestrutura das agencias, seja de pessoal .... Redenção, está dado vergonha a reforma da agência, a agência provisoria não tem condições de atender ao produtor, não existe uma carteira especifica para atender o produtor da região, que é um polo importante. Santana do Araguaia, pasmem, senha para entrar na agência, tanto no BB quanto no Bradesco. Se está tendo este movimento todo, então está havendo divisas para o bancoe gostaria de saber se há um planejamneto, se não, é uma demanda nossa. As linhas sã excelentes, precisamos usa-las, são importantes, mas lá na ponta falta infraestrutura e pessoal para atender"

“É preciso ter o programa ABC dentro do estado, o Pará avançou discutindo o plano estadual. O banco precisa resgatar isso, e também sugere que, neste resgate, o banco coloque a proposta do Dr. Daniel Azeredo dentro do plano”


Francisco Fonseca
Coordenador Produção Sustentável - TNC

“Se o programa ABC pretendia oferecer uma condição melhor para determinadas finalidades, ele tinha que oferecer a condição melhor, em relação ao que já é oferecido em cada região do país. Ao estabelecer uma taxa única para o país, a condição fica melhor em algumas partes do país e não em outras. O que o ABC deveria oferecer seria ‘X menos 1’, por exemplo. Senão, não há competitividade”


Roberto Smeraldi
Dir. de Politica da Oscip Amigos da Terra

O produtor quer saber: Regularização Fundiária


Antônio Miranda Sobrinho, o Mirandinha
Presidente do SPRM - Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá

"Nas Propriedades que tem CAR o desmatamento caiu para 5,07Km², e nos assentamentos, 41,5Km². Veja o quanto que o produtor rural é penalizado. Por que nós ainda não saímos desta lista de embargo? Sabemos que o assentado não tem culpa, pois ... eles são jogados nos assentamentos sem nenhuma condição para que possam trabalhar. Eles tem que ter a lavoura de subsistência, e para isso eles são forçados a desmatar. Mas quem paga este Onus? É O produtor rural? Somos nós? Nós fizemos o dever de casa, e fica por isso mesmo? Porque nós não saímos, quando sabemos que os responsáveis pelos assentamentos é INCRA e o Governo Federal, e não o Produtor Rural?"

Percebemos que, dentro do grupo dos produtores com CAR, a redução do desmatamento ocorreu na ordem de 60%, dos produtores sem CAR, reduziu 59%. Já a redução no grupo dos assentados foi de 15% .... Percebemos que avançamos, mas queria saber se existe alguma possibilidade concreta de colocarmos outros atores dentro desta nossa mesa de conversa, por exemplo, o INCRA, as lideranças dos movimentos sociais.


Fernando Galvani
Sindicato de Marabá

Justiniano Neto
Secretário Extraordinário do Programa de Municípios Verdes do Pará

"Sobre a questão do Mirandinha: “tem razão, Marabá tem sido prejudicada pelas regras da lista. Inibe o crédito rural nas áreas privadas, não inibe nas áreas de assentamento pois ninguém deixa de receber PRONAF por estar na lista de embargo. Marabá tem sido mantida na lista não por culpa do produtor, ele já fez o papel dele. O que mantêm Marabá na lista, são os assentamentos .... Tambem Itupiranga, Novo Repartimento, Anapu... É o momento, de fato, de rediscutir a lista. Quando o município está na lista por conta do assentamento, poderia mudar, não é o município que está na lista, é o assentamento. O que precisa é acionar o INCRA! São duas medidas: botar o INCRA para fazer o dever de casa nos assentamentos, com apoio do estado, da união, de parceiros, para que este desmatamento diminua; e ao mesmo tempo, irmos no MMA pedir uma mudança de critérios da lista de diferenciando o desmatamento que vem dos assentamentos. "

Incentivo do Setor Privado e a Agenda da Boa Carne

Walmart

Tatiana Trevisan
Gerente de Sustentabilidade Walmart

“...a partir de 2015, toda carne vendida no Walmart no mundo todo, não vai ter contribuído com o desmatamento da Amazônia, e a gente vai ter que ter certeza disso”

Garantir que a carne bovina comprada no Brasil, em todas as operações do Walmart no mundo, não contribua em sua origem com o desmatamento do bioma Amazônico até 2015.

Carrefour

Paulo Pianez
Diretor de Sustentabilidade Carrefour

O Carrefour é o maior varejista de alimentos presente no Brasil. O desafio da sustentabilidade da carne é construir parcerias na cadeia como um todo. O varejo não pode dizer que não tem responsabilidade sobre o produto que vende. A rede criou um programa de Garantia de Origem para o segmento da carne, o qual paga 1,5% a 5% a mais no preço da arroba para produtos que sigam o padrão proposto pelo programa.


Diferencial do programa:
  • Sabor Autêntico
  • Parceria com produtores
  • Produtos “In Natura”
  • Rastreabilidade
  • Segurança alimentar
  • Qualidade superior
  • Responsabilidade Socioambiental
  • Auditoria Externa - Qualidade social
  • Análise Laboratorial
  • Programa vinculado à Marca Própria

“o que difere o programa (Garantia de Origem), é que o Carrefour paga de 1,5% até 5% a mais no preço da arroba do produtor rural que produz sob esta égide”

“para que isso tudo dê certo, é fundamental a parceria com o produtor, e o diferencial é o incentivo financeiro que é dado para que se possa produzir de maneira diferenciada“

JBS

Eduardo Pedroso
Diretor de Relacionamento com o Pecuarista JBS

“o frigorífico depende do sucesso do pecuarista [...]...frigorífico sem boi não vale nada, é um monte de sucata, de ferro velho”

“o produtor precisa de renda. Cada vez mais nós vamos ver o produtor olhando sua renda, não por preço por arroba, somente, mas faturamento por hectare/ano, igual a agricultura”

A JBS criou o programa Boi no Ponto, que prevê remuneração diferenciada para animais castrados, precoce e com boa cobertura de gordura.

“O desafio do Boi no Ponto no Pará é, primeiro saber se os produtores vão querer [...] o segundo detalhe é o canal de venda. A rota de comercialização do Pará é muito focada no Nordeste, como escoamento do boi inteiro [...] É focada também na exportação para mercados que usam a carne como ingrediente”



O Produtor quer Saber: A Relação com o Frigorífico


Antônio Miranda Sobrinho, o Mirandinha
Presidente do SPRM - Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá

Produz boi castrado, mas não recebe preço melhor na unidade do JBS de Marabá. Não é remunerado pela qualidade do couro, e recebe preço de vaca...

Como o mercado no Pará está direcionado para o boi inteiro, o pouco de boi castrado que é abatido cai misturado com o boi inteiro. O produtor é remunerado pelo couro e pelo miúdo, mas não vê. Isso paga todo o custeio do processo...


Eduardo Pedroso
Diretor de Relacionamento com o Pecuarista JBS

Produtividade, Qualidade e Desmatamento Zero da Porteira para Dentro

Mauro Lúcio
Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas

O pecuarista deve focar na produtividade, elevar o número de arrobas por hectare e com um manejo sustentável, para estar dentro do mercado e produzir com maior lucro.

“a pecuária é a longo prazo, e até para quebrar, é a longo prazo”

“Quem produz hoje 5 arrobas por hectare não se sustenta na atividade. Quem produz 10 arrobas está no limite. O lucro passa a ocorrer a partir de 15 arrobas por hectare. Essa é a regra do mercado, e é diferente de 15 anos atrás quando se produzia 3 ou 5 arrobas/ha e ainda se ganhava muito dinheiro”

“Você tem que ter aumento de lotação com ganho de peso. Fazenda não é hotel, é uma indústria de carne. Não adianta alta lotação com baixo desempenho”


Moacyr Dias Filho
Pesquisador Embrapa/Cpatu – PA

O ponto de maior importância na cadeia de produção da carne é a alimentação do animal. É preciso recuperar pastagens , principalmente no bioma Amazônia. Todos tem que estar ciente da importância crescente que a região terá na produção de bovinos no Brasil.

“...pecuária, cada vez mais, está sendo uma atividade para profissional. Amador não tá aguentando mais ser pecuarista”



Antônio Miranda Sobrinho, o Mirandinha
Presidente do SPRM - Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá

“Não podemos parar aqui, temos que partir para a prática. Vamos criar esse GT”

OFICINA DE TRABALHO PARTICIPATIVO- BELÉM
Belém, maio de 2014

Dando continuidade as atividades do Grupo de Trabalho de Incentivos à Pecuária Paraense, criado no evento de Marabá, em dezembro de 2013, foi realizada em Belém uma oficina de trabalho que propôs instrumentos econômicos públicos e privados ao longo da cadeia para desenvolver a Agenda da Boa Carne e atingir efetivamente o setor primário.

Deste encontro, em maio de 2014, com representantes dos setores público, privado e ONGs, bem como produtores rurais, sindicatos, associações de classe, frigoríficos, varejo, MPF , instituições financeiras saíram importantes propostas como: regularização fundiária, controle do abate ilegal, criação de instrumentos de incentivos para produtores “sustentáveis” e melhorias de estradas vicinais.

Indústria da Carne e Ministério Público Federal assinam acordo para pecuária sustentável
Brasília, julho de 2014

A assinatura de um acordo de cooperação técnica por uma pecuária sustentável entre Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e O Ministério Público Federal (MPF), em julho de 2014, marcou mais um passo no desenvolvimento da Agenda Única da Boa Carne proposta pela Amigos da Terra.

O acordo, que prevê programas de melhoria contínua para o setor, quer promover o diálogo entre elos da cadeia e organizações da sociedade civil para o crescimento sustentável da atividade pecuária no país. Para isso, serão criados centros de atendimento e informação ao pecuarista, além do fomento de sistemas de rastreabilidade, combate ao abate não fiscalizado e incentivo as Boas Práticas.

A cooperação técnica visa evitar também que a indústria frigorífica brasileira compre carne bovina procedente de áreas desmatadas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) ou de propriedades onde tenham sido constatadas irregularidades ambientais e sociais como invasão de terras públicas e trabalho escravo.


Antonio Camardelli
Presidente da Abiec

"Quero destacar que para chegar a este ponto foi fundamental a parceria com quem esteve muito perto de nós no dia a dia, a Amigos da Terra. E que nossas parcerias vão se reforçar, como no caso da TNC. E ainda posso anunciar que teremos logo uma nova colaboração com o Imazon e o sistema geoespacial deles"

A NOVA FERRAMENTA DE CONSULTA ONLINE PARA OS PRODUTORES
Paragominas, agosto de 2014

Em agosto de 2014, em Paragominas (PA), dentro da Agenda Única da Boa Carne, foi apresentada aos produtores rurais uma nova ferramenta online para consulta de documentos e cadastros.

Com a ferramenta, os empresários e os diferentes elos da cadeia produtiva terão acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fornecedores, listas de embargo do IBAMA e da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (SEMA), além de áreas com denúncias de trabalho escravo. O acesso é gratuito e faz parte de um acordo de cooperação entre Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Amigos da Terra e Programa de Municípios Verdes (PMV).

Saiba mais através do link: http://buscar.terras.agr.br

Conclusão

E por fim, a Agenda Única da Boa Carne não pertence a ninguém. Neste documento da Amigos da Terra - uma das instituições que tem operado ativamente neste meio - mostra alguns exemplos em andamento, que conectam atores globais e iniciativas no campo, especialmente no caso do Estado do Pará. Mas outros exemplos virão aí, por outras instituições.